NOTÍCIA-
Prefeitura de São Paulo quer agilizar análise de
situação de casas noturnas
Haddad afirma que
liberação de alvarás de boates e outros estabelecimentos deve levar no máximo
três meses
LEANDRO MACHADO DE SÃO PAULO
A gestão do
prefeito Fernando Haddad (PT) quer reduzir para três meses o tempo máximo que
um estabelecimento leva para obter um alvará de funcionamento ou de construção-a
contar da data de entrada do processo.
O alvará, um
documento que comprova, entre outros itens, que as exigências administrativas e
de segurança são cumpridas, leva hoje até três anos para sair.
A medida foi
anunciada ontem -sob impacto da tragédia de Santa Maria (RS), que deixou 235
mortos- em reunião do prefeito e sua equipe com 90 donos de casas noturnas.
Valerá, também, para todos os outros setores, como o imobiliário.
Há 30 mil pedidos
de alvará parados na prefeitura, 600 dos quais de boates.
Ainda não há prazo
para a decisão passar a valer; o início depende de a prefeitura tomar pé da
situação atual. A própria administração reconhece que, por razões burocráticas,
o processo de liberação do documento demora muito.
Um dos motivos é
que é comum haver um único funcionário responsável por determinada área. Caso
ele, por exemplo, entre em férias, o trâmite simplesmente para, diz Paula
Motta, secretária especial de Licenciamentos.
Para agilizar o
processo, a ideia é que o andamento não dependa de um só servidor.
Para isso, outros
funcionários de um mesmo setor serão habilitados a cuidar do tema.
A prefeitura também
colocará na internet nomes, endereços e datas de expedição de alvará de todas
as casas noturnas da cidade. A medida, também sem prazo para valer, é para dar
transparência ao processo, afirmou Haddad.
RESPONSABILIDADE
Na reunião, Haddad
cobrou "responsabilidade" das casas noturnas - um recado para que
sigam as normas de funcionamento e segurança. "O que estamos querendo aqui
é assumir a nossa [responsabilidade] e pedir para que vocês assumam a de
vocês."
Os empresários
reclamaram do que chamam de "caça às bruxas" por algumas casas não
terem alvará de funcionamento, o que, sustentam, não significa que não
respeitem as normas de segurança.
É possível -e a
prefeitura admite- que o documento não tenha saído pela demora do poder público
em analisá-lo.
Em casos assim, o
estabelecimento recebe um protocolo, com o qual fica autorizado a funcionar até
a emissão do alvará, disse a secretária. Cine Joia, Lions e Alberta#3 estão
nessa situação, por exemplo.
Se esperassem pelo
alvará, 80% dos estabelecimentos fechariam, afirma Pericival Maricato, da
Abrasel (associação de bares e restaurantes).
Haddad concordou
com a queixa dos empresários. Disse que é preciso separar pendências
administrativas (a falta de um documento, por exemplo) de uma infração que
exponha os clientes a riscos.
Ao final do
encontro, os empresários elogiaram a iniciativa e disseram que o setor ganhará
com menos burocracia e regras mais claras.
"A prefeitura
ouviu o que tínhamos para falar. Foi positivo", diz Facundo Guerra, sócio
do Lions e do Cine Joia.
"Tirar alvará
é sorte grande. Precisa de caminhos tortuosos para obter um, e as pessoas não
podem ficar com o negócio fechado", disse Maricato, da Abrasel.
Em encontro com o
secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, o secretário
municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, pediu que o Estado inclua a
fiscalização de casas noturnas na operação delegada, em que policiais militares
recebem por trabalhar em dias de folga.
Ainda não houve
resposta.
Outro fator de controle
da segurança de boates é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Hoje, Haddad
e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciam parceria entre Estado
(responsável pelos bombeiros) e município para fiscalização das normas de
prevenção de incêndios.
Colaborou CAROLINA
LEAL
