HISTÓRIA
Por que o dia 19 de abril é o Dia do Índio?
Em 1940, o 1º
Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma
recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos
e México.
Essa
recomendação, de nº 59, propunha:
1. o
estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria
dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de
ensino;
2. que seria
adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados
indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso
Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa
celebração.
Pelo Decreto-lei
nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso
Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos
Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do
Decreto:
O Presidente da
República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e
tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no
México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril
para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º -
considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º-
Revogam-se as disposições em contrário.
A recomendação
de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral,
entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação
de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com
solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas.
Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes,
estendida por uma semana, a "Semana do Índio".
http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa-escolar/253-o-dia-19-de-abril-e-o-dia-do-indio
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