HISTÓRIA
Leitura
ABOLIÇÃO DA
ESCRAVATURA
A partir da segunda metade do século
XIX, vários intelectuais, escritores, jornalistas e políticos discutiam a
relação existente entre a utilização da mão de obra escrava e a questão do
desenvolvimento nacional. Enquanto as nações europeias se industrializavam e
buscavam formas de ampliar a exploração da mão de obra assalariada, o Brasil se
afastava desses modelos de civilidade ao preservar a escravidão como prática
rotineira.
De fato, mais do que
uma questão moral, a escravidão já apresentava vários sinais de decadência
nessa época. A proibição do tráfico encareceu o valor de obtenção de uma peça e
a utilização da força de trabalho dos imigrantes europeus já começava a ganhar
espaço. Com isso, podemos ver que a necessidade de se abandonar o escravismo
representava uma ação indispensável para que o Brasil viesse a se integrar ao
processo de expansão do capitalismo.
A Inglaterra, mais
importante nação industrial dessa época, realizava enormes pressões para que o
governo imperial acabasse com a escravidão. Por de trás de um discurso
humanista, os britânicos tinham interesse real em promover a expansão do
mercado consumidor brasileiro por meio da formação de uma massa de
trabalhadores assalariados. Paralelamente, os centros urbanos brasileiros já
percebiam que o custo do trabalhador livre era inferior ao do escravo.
Respondendo a esse conjunto de fatores, o governo brasileiro aprova a Lei
Eusébio de Queiroz, que, em 1850, estipulou a proibição do tráfico negreiro.
Décadas mais tarde, a Lei do Ventre Livre (1871) previa a liberdade para todos
os filhos de escravos. Esses primeiros passos rumo à abolição incitaram a
criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e, três anos mais tarde, no
estabelecimento da Confederação Abolicionista, em 1883.
Apesar de toda essa
efervescência abolicionista manifestada em artigos de jornal, conferências e na
organização de fugas, vários membros da elite rural se opunham a tal projeto.
Buscando conter a agitação dos abolicionistas, o Império Brasileiro aprovou a
Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que previu, no ano de 1885, a
libertação de todos os escravos com mais de 65 anos de idade. Na prática, a lei
atingia uma ínfima parcela de escravos que detinham um baixo potencial
produtivo.
Dando continuidade à
agitação abolicionista, vemos que o ano de 1887 foi marcado pela recusa do
Exército brasileiro em perseguir escravos e a clara manifestação da Igreja
Católica contra tal prática. No ano seguinte, assumindo o trono provisoriamente
no lugar do pai, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio.
Possuindo apenas dois artigos, a lei previu a libertação dos escravos em
território brasileiro e a revogação de qualquer lei que fosse contrária a essa
medida.
Apesar de estabelecer
um marco no fim da escravidão, a Lei Áurea não promoveu transformações radicais
nos cerca de 750 mil escravos libertos em território brasileiro. Sem nenhum
amparo governamental, os alforriados se dirigiram para as grandes cidades ou se
mantiveram empregados nas suas propriedades de origem. De fato, ao invés de
promover a integração do negro à sociedade, a libertação foi seguida pelo
aprofundamento da marginalização das camadas populares no Brasil.
SOUSA, Rainer
Gonçalves. "Dia da Abolição da
Escravatura"; Brasil Escola. Disponível em .
Acesso em 16 de maio de 2017.
Nenhum comentário:
Postar um comentário