Educação
A força da união
Mais do que defender direitos, as associações
de pais exercem um papel importante ao estreitar os laços entre famílias e
instituições de ensino.
Mãe de dois filhos, Ana Teresa
Santana Laguna, a Tetê, tem acesso livre ao Colégio Castanheiras, instituição
particular de ensino localizada em São Paulo. Ela faz parte da Comissão de
Pais, criada em 2008 com o propósito de promover atividades culturais complementares
ao currículo. “Houve um contrato de cavalheiros. Formamos uma comissão no
sentido de ser um braço da escola”, conta. “Não fazemos nenhuma luta por
valores de mensalidade nem mesmo desempenhamos um papel de vigilantes
pedagógicos”, explica. Os assuntos que permeiam as reuniões incluem cultura,
sustentabilidade, alimentação e relações sociais — segmentos que geraram quatro
subcomissões de trabalho organizadas pelos pais.
A partir disso, nasceram
projetos como o carona, no qual os pais se organizam para levar e buscar os
filhos em sistema de rodízios; a banca de uniformes, para que as roupas que não
servem mais e estão em bom estado sejam doadas para os próprios alunos do
colégio; o repasse de livros, em que os títulos utilizados podem ser reaproveitados
na própria escola; a organização de festas, cuja renda é revertida para
entidades carentes, e uma feira de ingredientes orgânicos aberta à comunidade.
“Acreditamos que esse movimento ensina aos nossos filhos outros valores”, conta
Ana Teresa, que vê na direção da escola uma grande parceira.
A entidade que reúne as
famílias no Colégio Castanheiras não está sozinha: é uma das diversas
instituições criadas no país, tanto em escolas públicas quanto privadas,
reunindo, inclusive, pessoas que não estão diretamente ligadas apenas a uma
escola, com associações por municípios ou estados, federações e confederações.
Tudo começou com as associações
de pais e mestres, as APMs, que estão prestes a completar um século de vida na
rotina escolar. Em Associações de pais e mestres: um pouco de sua história, a
professora Izabel Aurora de Souza Branco, da Unesp de Rio Claro, relata que as
APMs passaram a ser implantadas em algumas escolas a partir da década de 1920,
de maneira informal, vindo a ganhar força na década seguinte. Obrigatórias nas
escolas públicas desde 1971, elas são pré-requisito para as instituições
educacionais que demonstrem necessidade e interesse em receber recursos
financeiros obtidos por meio de repasses governamentais ou provenientes de
doações e eventos.
Uma das premissas da APM está
na integração família-escola-comunidade. E, como reza o Manual de utilização
dos recursos do convênio FDE-APM, trata-se de uma associação civil de natureza
social e educativa sem caráter político. Partindo dessa premissa, as APMs são a
porta de entrada oficial para que os pais façam parte da comunidade escolar de
seus filhos, ao mesmo tempo em que favorecem o entrosamento entre professores e
famílias.
Pais e alunos
Em Brasília, a Associação de
Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (ASPA), fundada em
2011, mostra-se articulada, organizada e atuante. “Notamos que havia uma
demanda reprimida pela participação das famílias na educação. Muitos são os
defensores da educação, mas poucos defendem realmente os interesses dos pais e
alunos no dia a dia com ações concretas”, afirma o presidente da ASPA, o
advogado Luis Claudio Megiorin, que vem trabalhando em frentes polêmicas.
Em ato conjunto com a
Defensoria da Infância e da Juventude contra os secretários de Segurança e da
Educação do Distrito Federal, a associação envolveu-se na questão da
insegurança e das drogas nas escolas. Em outro momento, a alta das mensalidades
escolares em índices maiores que os da inflação levou a associação a recorrer a
procedimentos como a quebra de sigilo bancário das escolas e faculdades
envolvidas para averiguação de eventual abuso. “A ideia da ASPA não é de ficar
brigando com a escola. Antes de partir para o departamento jurídico, a
associação assume um papel de mediadora de conflitos, mas tem o direito de
manejar ações públicas e de segurança. Por isso, sentimos que os gestores
escolares têm certa resistência contra a associação civil organizada”, diz
Megiorin.
Ele afirma que, mesmo com tão
pouco tempo de atuação, a ASPA já ganhou tanta projeção que hoje são os pais
que chegam até a associação pedindo orientação. “É importante deixar claro que
a associação é um órgão neutro para que não perca sua razão de ser”, salienta.
“Ela funciona como um Ministério Público, e queremos que as escolas, tanto
públicas quanto privadas, busquem em nós uma parceria”, explica o advogado,
destacando que a ASPA tem uma abrangência maior de atuação do que as APMs. Em
dois anos, a entidade conta com 2.600 pessoas cadastradas. Para se associar, basta
preencher uma ficha de inscrição, ler o estatuto e pagar uma taxa anual de
R$50,00.
Federação
No estado do Paraná, as APMs ganharam
mais uma letra: F de funcionários. Esse detalhe mudou também a sigla FEPAMEC,
criada em 1995, para FEPAMEF-PR em 2006. Ou seja, a Federação das Associações
de Pais e Mestres da Cidade de Curitiba ficou mais abrangente, atua em todo o
estado e envolve os funcionários da rede de ensino.
“O papel da federação é
representar pais de alunos e se fazer presente em todos os assuntos que
envolvam educação, seja participando de conselhos, assembleias, fóruns ou
mobilizações, defendendo o interesse dos pais e alunos, fiscalizando ações,
formalizando denúncias e cobrando resultados”, explica Urçula Carina Zanon,
presidente da FEPAMEF.
Para tanto, a assistente social
conta que está iniciando um projeto com palestras e visitas às escolas para que, através das vivências, as famílias sintam-se mais motivadas a
participar das atividades escolares. “Os pais também têm direito de fiscalizar e
exigir melhor qualidade de ensino e de estrutura”. A presidente esclarece que a
federação desenvolve um trabalho voluntário e que, para fazer integrá-la, não é
necessário nenhum tipo de filiação.
Tanto a ASPA como a FEPAMEF-PR
fazem parte do grande guarda-chuva que é a Confederação Nacional de Pais e
Alunos (CONFENAPA), que congrega as federações brasileiras da mesma natureza e
a elas dá suporte. A CONFENAPA tem hoje 27 entidades estaduais afiliadas e
aproximadamente 200 membros cadastrados. Ela foi criada em 1993 com o
objetivo de defender os interesses das famílias. Pedro Trindade Barrêtto,
representante da confederação, entende que alunos, pais, professores e gestores
educacionais devem reunir-se com paridade representativa e equilíbrio
quantitativo. “Sem paridade, teremos uma imposição do academicismo pedagógico,
o que não os motivará para a aprendizagem e a assimilação dos valores humanos
preponderantes na cultura da comunidade na quais vivem e convivem os alunos e
seus pais”, acredita Barrêtto.
Ele também destaca que a
integração dos pais nas atividades escolares é de fundamental importância para
o êxito dos filhos, bem como para a superação dos temores e angústias presentes
desde a pré-escola até a conclusão do ensino médio. Para isso, julga necessária
a participação em reuniões regulares, com pautas de interesse mútuo e foco no
bem-estar dos alunos: “O objetivo é tornar a escola um espaço democrático de
aprendizagem, mais afetivo e de integração com a família. Os portões não podem
estar fechados para os pais”.
Incentivo da escola
No Colégio Jesuíta São Luís, de São
Paulo, a APM foi criada há 55 anos por sugestão do próprio diretor, que naquela
época já via com bons olhos a participação dos pais dos alunos nas atividades
da escola. Para a atual presidente da APM, Adile Maria Delfino Manfredini, mais
do que um direito, o envolvimento dos pais é um dever. “Afinal, trata-se da
instituição que está cuidando da educação deles. Por que não acompanhar?”.
Muitos pais pensam como ela. O
número atual de famílias associada é de 400, bastante representativo,
considerando-se que o colégio tem 2 mil alunos matriculados. Entre os eixos do
trabalho desenvolvido pela APM, estão o fortalecimento dos vínculos entre
escola, família e comunidade, que se dá através de eventos, fóruns para
discutir profissões e feiras de serviços. “Além da formação cristã, promovemos
projetos que buscam estreitar esses relacionamentos”, explica Adile. Outros
dois pontos trabalhados com os pais envolvem palestras com especialistas em
assuntos como sexualidade e drogas.
Adile conta que, muitas vezes,
a APM é procurada para intermediar algum assunto de ordem particular. Nesses
casos, a associação orienta, leva a situação para a coordenação e faz o
acompanhamento. Aumentos de mensalidades também são discutidos na associação:
em reunião, o diretor financeiro do colégio apresenta dados para justificar a
atualização ou aumento da mensalidade, informa os valores e todas as variáveis
que levaram ao reajuste. “Assim, caso chegue algum questionamento, já temos a
justificativa”, explica Adile, que ressalta a predisposição de ambos os lados
para discutir os assuntos mais políticos que envolvem o ambiente escolar.
Colegiado
Para nomear a comunidade que
congrega pais, alunos e escola, o Instituto Sidarta, fundado em 1998, em Cotia
(SP), optou pelo termo “colegiado”. “Escolhemos esse nome porque temos o
princípio da escola aberta. Aqui não existe uma parede entre a família e a
escola e, no nosso caso, não há arrecadação de dinheiro”, explica a diretora
Cláudia Siqueira. Partindo desse princípio, a instituição deu início ao
trabalho conjunto com reuniões mensais, envolvendo os pais, levando-os para a
escola e quebrando o ranço do “só vou se eu tenho do que reclamar”. “Não se
trata de um fórum deliberativo, mas de um fórum construtivo, do bem comum. A
queixa não educa”, acredita Cláudia.
No Sidarta, há dois tipos de
colegiado: um de alunos, com reuniões semanais, e outro de pais, com reuniões a
cada dois meses aproximadamente. Em alguns momentos, pais e alunos reúnem-se
para levar adiante os trabalhos realizados em parceria, tanto de cunho
educativo quanto iniciativas com finalidades filantrópicas. A diretora
reconhece que a participação dos pais dos alunos menores é sempre maior. “O
jovem vai crescendo e pensa: ‘Que mico, meu pai na reunião’. Não é um mico. O
pai sempre vai fazer parte da vida do filho. Cabe à escola trazê-lo de volta”,
defende Cláudia, que analisa essa mudança de comportamento como um reflexo da
maneira como a própria escola lida com os pais de alunos das séries mais
avançadas.
Na opinião da diretora, a
escola muda o formato da reunião de pais para os alunos maiores para reuniões
individuais. “Como a família vem à escola com outra configuração, então o jovem
também perde essa referência do coletivo”, afirma. Para tanto, o Sidarta tem
agido em duas direções. Por um lado, mobilizou os alunos do ensino médio e
inseriu-os nas reuniões do colegiado de pais para trabalhar em iniciativas como
a de arrecadação de brinquedos para crianças carentes. Por outro, o instituto
atrai os pais promovendo discussões ligadas ao campo profissional, simulações
da ONU, entre outras atividades que mostrem os filhos atuando na escola. O
resultado, segundo a diretora, é que os jovens têm orgulho de ver a família
envolvida em sua instituição de ensino.
O colegiado no Sidarta é
aberto. Todos os pais recebem um comunicado com a data da reunião e com a
divulgação dos assuntos que serão discutidos. Aqueles que não podem estar
presentes ainda têm a chance de fazer parte de grupos de discussão criados por
e-mail. A adesão dos pais vem crescendo e refinando-se. De 14 pessoas quando a
escola foi criada, hoje as reuniões contam com cerca de 50 pais. Todos os
encontros e atividades geram um relatório, que em breve poderá ser conferido
num livro sobre o papel da família na escola a ser publicado pelo instituto.
Exemplo que vem da Espanha
Um
olhar para a Europa inspira e, sobretudo, ensina. A Confederación Española de
Associaciones de Padres y Madres de Alumnos (CEAPA) é uma entidade social e
independente que trabalha por uma escola pública de qualidade. Ela reúne cerca
de 12 mil associações de mães e pais de alunos (APAS), cumprindo um papel
importante de representação das famílias junto ao Ministério da Educação no que
diz respeito às negociações sobre ações e políticas em prol da melhoria do
sistema de ensino. A CEAPA também é um órgão de relação e coordenação entre as
federações e confederações que a integram, com o objetivo de potencializar as
possibilidades de atuação.
Entre
as mais de 50 federações filiadas à CEAPA, está a Federació d’Associacions de
Mares i Pares d’Alumnes de Catalunya (FAPAC), que sozinha congrega mais de 300
mil famílias da Catalunha, de 2.100 instituições de ensino espalhadas por 750
municípios. Um dos objetivos da confederação espanhola é uma escola democrática
e participativa, com uma gestão que conte com a intervenção de mães, pais e
alunos por meio de suas associações. Diante desses números e da multiplicação
de forças, dificilmente o resultado dessa equação é negativo.
Reportagem //
SILVANA AZEVEDO
