Educação.
Notícia
Gestão Alckmin corta verba de escolas
Secretaria da Educação suspendeu
até janeiro recursos para pequenas obras e compra de material de escritório
Funcionários afirmam faltar
itens como papel higiênico; medida é readequação burocrática, diz governo
DE SÃO PAULO
DE RIBEIRÃO PRETO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) cortou neste fim
de ano as verbas que as escolas estaduais paulistas usam para comprar material
de escritório e de limpeza e para pequenas obras.
Os recursos para as aquisições mensais de insumos
foram suspensos no início de novembro e estão previstos para voltar em janeiro.
Funcionários dos colégios dizem que já há falta de
materiais, como papel higiênico. O ano letivo na rede acaba na metade deste
mês.
Outro programa bloqueado é o Trato na Escola, que
prevê pagamento anual de R$ 7.900 para cada um dos 5.300 colégios fazerem
pequenas reformas e pintura.
A verba seria utilizada para preparar as unidades
para o início do ano letivo de 2015.
A suspensão das ações foi feita e comunicada às
diretorias de ensino por meio de ofícios enviados no início de novembro.
Diretores de colégios afirmaram à Folha que foram surpreendidos pela
medida e não conseguiram se precaver contra o bloqueio. Para eles, o governo
quer economizar.
A Secretaria da Educação de SP, por sua vez,
afirmou que as medidas foram tomadas para readequações burocráticas e negou que
haja interesse em reduzir gastos.
A gestão disse que possui estoque de materiais e
que as escolas foram orientadas a fazer compras antecipadas para evitar falta
de insumos --o que diretores negam.
A Folha entrevistou funcionários e
estudantes de colégios na capital (zona norte e centro) e do interior (regiões
de Ribeirão Preto, Limeira e Sorocaba), que relataram que tem havido falta de
papel higiênico e de sulfite.
Na Brasilândia (zona norte da capital), por
exemplo, um funcionário afirmou que os servidores levam papel higiênico e
sulfite de casa.
Em Ribeirão Preto, um diretor disse que teve de
cancelar atividade de reforço a alunos com dificuldade devido à falta de
material. Eles não quiseram ser identificados por temerem represálias.
ECONOMIA
Segundo a Udemo (sindicato que representa os
diretores de escolas), os colégios recebem em média R$ 1.500 ao mês para compra
de suprimentos. O valor varia segundo o tamanho da unidade.
Considerando as verbas destinadas a essas compras e
para pequenas obras, o governo pode ter deixado de gastar até R$ 58 milhões.
O montante representa 7% do orçamento deste ano
para reforma de imóveis e compra de materiais de consumo na área da educação do
Estado.
Nos ofícios encaminhados aos dirigentes escolares,
o governo diz que poderá atender situações emergenciais, sem especificar o
montante.
Segundo diretores de escolas, a informação da
secretaria é que estará disponível até 10% do valor original para a compra de
materiais.
Os documentos citam ainda como explicação para os
cortes a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que impede que o governo
contraia dívidas que não sejam pagas em seu mandato.
LEGISLAÇÃO
O presidente do sindicato dos diretores, Francisco
Poli, diz que em nenhuma outra troca de governo houve a suspensão dos
programas. "Parece ser medida de economia mesmo, tendo em vista a
arrecadação do governo como está."
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a receita
tributária do Estado caiu 2,5% de janeiro a outubro de 2014 em relação ao
período de 2013, em valores corrigidos.
Poli afirmou também que o programa de compra de
materiais não permite que as escolas estoquem os insumos, o que tornou mais
grave o bloqueio dos recursos.
(FÁBIO TAKAHASHI, THAIS BILENKY, FLÁVIA FARIA E
JOÃO ALBERTO PEDRINI)
